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Este artigo analisa o processo de reformulação das concepções estratégicas brasileiras na primeira metade da década de 1990 em razão das significativas mudanças nos contextos políticos internacional e nacional. No âmbito internacional, a substituição do conflito Leste-Oeste pelas tensões Norte-Sul e o arrefecimento da rivalidade platina impuseram modificações fundamentais nas percepções de ameaça a partir das quais se deveria organizar a defesa nacional no Brasil. Além disso, no âmbito nacional, os militares brasileiros, após o fim da ditadura, tiveram que aceitar como interlocutores, além do Parlamento, representantes de setores da sociedade civil organizada. Nessa nova conjuntura, pela primeira vez desde o Império as percepções de insegurança do Estado brasileiro viriam das fronteiras Norte do país, sendo a Amazônia sua maior expressão. Esses novos contextos impuseram uma série de condicionantes à autonomia política e institucional das Forças Armadas brasileiras, e, nesse sentido, a volta aos quartéis não significou necessariamente o fim da autonomia militar. De fato, os militares não são mais politicamente autônomos, mas mantêm um elevado grau de autonomia institucional que precisa ser revista pelos grupos dirigentes e pela sociedade civil organizada. A Política de Defesa Nacional é o primeiro passo no sentido de restringir essa autonomia, mas caberá ao Ministério da Defesa, como órgão implementador da Política de Defesa Nacional, a tarefa de revisar e articular concepções estratégicas que se construíram autonomamente ao longo da história. |
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