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Política, constituição e justiça: os desafios para a consolidação das instituições democráticas

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dc.creator Lobato Anderson Orestes Cavalcante
dc.date 2001
dc.date.accessioned 2013-05-30T12:00:33Z
dc.date.available 2013-05-30T12:00:33Z
dc.date.issued 2013-05-30
dc.identifier http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782001000200005
dc.identifier http://www.doaj.org/doaj?func=openurl&genre=article&issn=01044478&date=2001&volume=&issue=17&spage=45
dc.identifier.uri http://koha.mediu.edu.my:8181/jspui/handle/123456789/4946
dc.description Os atores políticos encontram na Constituição os contornos institucionais para uma política democrática. Contudo, o texto constitucional não seria capaz de oferecer as condições necessárias à estabilidade governamental. A concretização de uma política de governo exigirá a reforma da Constituição, bem como uma jurisprudência constitucional uniforme; a Justiça Constitucional encontra-se, desse modo, no centro do debate político democrático. A tensão existente entre a vontade política do Governo e a vontade da Constituição somente poderia ser equilibrada pelo Judiciário, cuja instituição estaria vivenciando uma crise de legitimidade, organização e procedimento.
dc.publisher Universidade Federal do Paraná
dc.source Revista de Sociologia e Política
dc.subject constitucionalidade
dc.subject democracia
dc.subject justiça constitucional
dc.subject reforma do Judiciário
dc.subject judicialização da política
dc.title Política, constituição e justiça: os desafios para a consolidação das instituições democráticas


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